Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a transferência de verba"
"Dispõe sobre a venda de um trator"
"Dispõe sobre a criação do Ginásio Municipal de Esportes de Morro Agudo"
Lei nº 89, de 12 de Novembro de 1953
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1954"
"Dispõe sobre a regulamentação do abastecimento de água"
Lei nº 86, de 16 de Junho de 1953
"Altera a tabela nº 10 da Lei nº 16 de 16 de Agosto de 1948 e aprova o Decreto nº 9 de 14 de Fevereiro de 1953"
"Dispõe sobre doação de imóvel"
"Altera a tabela nº 3 da Lei nº 16 de 16 de Agosto de 1948 e aprova o Decreto nº 10 de 14 de Fevereiro de 1953"
"Dispõe sobre desapropriação de imóvel"
Lei nº 81, de 27 de Dezembro de 1952
Lei nº 80, de 27 de Dezembro de 1952
Lei nº 79-A, de 27 de Dezembro de 1952
Lei nº 79, de 3 de Outubro de 1952
"Dispõe sobre a reestruturação de padrões de vencimentos de funcionários municipais"
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1953"
"Caracteriza, Dispõe e Regulamenta as Estradas de Rodagem Municipais"
Lei nº 75, de 8 de Setembro de 1952
Lei nº 74, de 8 de Setembro de 1952
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 12/11/1953