Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial".
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1955"
"Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal"
"Dispõe sobre desapropriação de imóvel e de outras providências"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre transferência de verba"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre transferência de verba"
"Dispõe sobre transferência de verba"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
Lei nº 98, de 12 de Novembro de 1953
Lei nº 97, de 12 de Novembro de 1953
Lei nº 96, de 12 de Novembro de 1953
"Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário"
Lei nº 94, de 12 de Novembro de 1953
"Autoriza a venda de veículo"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 10/03/1955