Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a elevação de vencimentos do funcionalismo municipal".
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial".
"Dispõe sobre o aumento do salário-família".
"Dispõe sobre transferência de verba".
"Dispõe sobre a suplementação de verba".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial".
"Dispõe sobre o aumento de impostos".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar".
"Dispõe sobre a criação de subvenção e abertura de crédito especial".
"Dispõe sobre a criação de taxa de execução de calçamento".
"É obrigatória a ligação à rede de esgoto de todos os prédios e terrenos, situados em ruas dotadas desse melhoramento".
"Fica o poder executivo autorizado a receber Sr. João de Barros da Silveira, uma escritura pública de servidão vitalícia de uma faixa de terra , medindo dois metros de largura por noventa e seis metros de extensão".
"Fica o poder executivo autorizado a receber Sr. João de Barros da Silveira, uma escritura pública de servidão vitalícia de uma faixa de terra , medindo dois metros de largura por noventa e seis metros de extensão".
"Fica autorizado o Prefeito Municipal para contratar um advogado para contestar e defender os direitos do município na ação judicial que irá mover a empresa telefônica de Orlândia".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 17/12/1955