Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre suplementação de verbas"
"Dispõe sobre suplementação de verbas"
"Dispõe sobre suplementação de verbas"
"Dispõe sobre suplementação de verbas"
"Autoriza o recebimento de escritura pública"
"Autoriza a assinatura de um contrato de empréstimo e financiamento"
"Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre desapropriação de terrenos"
"Dispõe sobre suplementação de verba"
Lei nº 142, de 14 de Junho de 1956"
"Dispõe sobre auxílio escolar"
"Dispõe sobre a criação de Escola e abertura de Crédito Especial"
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA".
"Altera dispositivos da Lei nº 119, de 10 de Março de 1955"
"Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e abertura de crédito especial".
"Dispõe sobre a desapropriação e dá outras providências".
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1956"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 23/10/1956