Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa - feriado de Carnaval, 16 e 17/2 e 18/2 meio período
"APROVA E INSTITUI A NORMA MUNICIPAL DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE REPROVAÇÃO PARA FINS DO ICERP, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO URAE-1 (SUDESTE".
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
"ALTERA DECRETO Nº 2.241/2026 QUE DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO V DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACATU E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPõE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2026 E D£ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 151.077,06 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos
“Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.827.685,10 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) E DEZ CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU.
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS REFERÊNCIAS <1= A <6=, ANEXO V DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACATU AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 19 DE MAIO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.044, DE 4 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede 10 (dez) dias de férias ao funcionário Everton da Silva Alcântara - Tesoureiro da Câmara Municipal/Diretor de Secretaria em Comissão, no período de 07 a 16 de janeiro de 2026
HOMOLOGA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ALTERA DECRETO Nº 1.780 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE REGULAMENTOU A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 30/01/2026