Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPõE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2026 E D£ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.243, de 22 de janeiro de 2026"ALTERA DECRETO Nº 2.241/2026 QUE DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Portaria-PRES nº 2, de 30 de janeiro de 2026Suspende o expediente da Secretaria Administrativa - feriado de Carnaval, 16 e 17/2 e 18/2 meio período
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.293, de 05 de outubro de 2026"ALTERA EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".