Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DECRETO Nº 2.025/2023 QUE REGULAMENTOU A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME LEI MUNICIPAL 2.068/2023 NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
"INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2027.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TIPOS DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transposição de dotações no orçamento da Câmara Municipal - R$ 97.300,00
Dispõe sobre a transposição de dotações no orçamento da Câmara - R$ 41.200,00
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTÔNIO BERNARDO DE ALCÂNTARA (GALEGO)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JULIO ANTÔNIO SOARES COELHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SENHORA SEBASTIANA APARECIDA DO CARMO PEDROSO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MARCOS DONIZETE LOPES - MARCÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. RODRIGO ANTUN RODRIGUES (GUIGUI)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SRA. PASTORA VANESSA DE LARA JESUS SANTANA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE SR. JOSÉ CARLOS MARCHIORI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOAQUIM FERNANDES BRANCO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E APOIO TÉCNICO COM O CONSAÚDE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA DECRETO Nº 2.255-A/2026 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONTADOR E TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Contador, Agente Administrativo e Técnico Operacional do Cadastro Unico)
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 09/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026