Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO
REGIMENTO INTERNO
GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1946
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1948
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS AO POSTO DE ASSITÊNCIA MEDICO SANITARIA; AO SERVIÇO DE CAIXA ESCOLAR; AO POSTO POLICIAL DE JUQUIÁ, AO HOSPITAL GOFFREDO DA SILVA TELLES, À LBA E OUTRAS ENTIDADES
DENOMINAÇÃO DAS RUAS: dr. JOÃO MENDES, CONEGO SCIPIÃO, JOAQUIM PEDROSO, CEL. DIOGO JUNIOR, CAPITÃO JOSE LEITE, PROF. LUDALCEIO, JOAQUIM DIAS FERREIRA , DR. JOSE PUBLIO RIBEIRO, BENJAMIM LEITE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h19 · Norma mais recente da lista: 01/07/1948