Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, PARA O EXERCÍCIO DE 1953
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1951
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO (SERVIDOR GALDINO GONÇALVES DE OLIVEIRA)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1951
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIOS
EXTINGUE DOIS CARGOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1950
GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS 1947 E 1948
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL CRIADO PELO DECRETO LEI 30/1942
RECEBE EM DOAÇÃO TERRENO COM ÁREA DE 8550 METROS QUADRADOS (DESTACA EXCLUSIVAMENTE PARA PRAÇA DE ESPORTES)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO IMÓVEL (PRÉDIO DOS CORREIOS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1949
CRÊA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 31/12/1952