Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1957
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO (BENEFICIÁRIA MARIA JOSE PEREIRA)
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO DE 2.250M2 AO GOVERNO DO ESTADO - GRUPO ESCOLAR DE PEDRO BARROS)
REAJUSTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
CRIA ESCOLA MISTA RURAL (SITIO PEDRA DO LARGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA CARGO DE PROFESSORA)
CRIA ESCOLA MISTA RURAL (LOCAL PAÇO DO SOCÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA CARGO DE PROFESSORA)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO (RECEBIMENTO DE JOAQUIM MENDES PARA CASA DE MÁQUINA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE PEDRO BARROS)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (DE PROPRIEDADE DE SOIEY NAKAMURA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO E GINÁSIO)
REAJUSTA VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA
REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SECRETARIO EXECUTIVO DA CÂMARA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1955
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1954
REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 07/12/1956