Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MANANCIAL DE ÁGUA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (LOCAL CHÁCARA RECREIO PERTENCENTE A MANOEL LOPES)
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS, PELO EXECUTIVO (POSTO DE PUERICULTURA EM BIGUÁ)
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS (GRUPO ESCOLAR DE BIGUÁ)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.398.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 52 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO (CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (PARA COBERTURA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO)
INSTITUE A TAXA DE PEDÁGIO PARA OS USUÁRIOS DA ESTRADA MIRACATU - VALE DO FAHU
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956
DISPÕE SOBRE ALUGUEIS DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MOTO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA N CIDADE DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA SÃO LOURENÇO)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (AQUISIÇÃO DE ÁREA DE JOAQUIM MENDES PARA AMPLIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 16/11/1959