Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVDIENCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO EM PEDRO BARROS, PARA DAR PASSAGEM A UMA NOVA VIA DE ACESSO A BR2
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 67, DE 16 DE MARÇO DE 1960
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO)
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO ANO DE 1958
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIÇOS DA COMUNA
CRIA O SERVIÇO DE ESTRADA DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE MIRACATU (SERM - MIRACATU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA DEMOLIÇÃO)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA DEMOLIÇÃO E PASSAGEM DE RUA)
DISPÕE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DAS LAVOURA E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A VIÚVA DE SERVIDOR (ANTONIO GALDINO LOPES)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BAIRROS PACOVAL E BIGUASINHO)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE MUSÁCEA
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO (OBRAS DO GRUPO ESCOLAR DE BIGUÁ)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA (CASA DA LAVOURA E CADEIA PÚBLICA)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PAR O EXECÍCIO DE 1960
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 11/10/1960