Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LAVRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO (FUNCIONAMENTO DA COLETORIA)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E EXTRANUMERÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO ANO DE 1959
ALTERA O ATO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1939 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOS TRIBUTOS EM GERAL)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À INDÚSTRIAS (PRAZO DE 15 ANOS)
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL (HOTEL E HOSPITAL)- PRAZO DE 15 ANOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL (MARCELINO A. DE SOUZA)
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ABERTURA DE VIA DE ACESSO A BR2)
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA (ALARGAMENTO DA RUA CAPITÃO JOSÉ LEITE)
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSCREVER O MUNICÍPIO COMO SÓCIO CONTRIBUINTE DA A.B.M. - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 03/03/1961