Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (CONTRIBUIÇÃO DA ABM)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE QUATRO ABRIGOS NAS LOCALIDADES: PEDRO BARROS, BIGUÁ, MIRACATU E OLIVEIRA BARROS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR UM TRATOR
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PENSÃO E APOSENTADORIA A ANTIGOS SERVIDORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM LOTE DE TERRENO (LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E O CAMINHO DA CAIXA D´ÁGUA)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE OS TRILHOS DA E. F. SOROCABANA
ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI 92, DE 15 DE 15/12/1960
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA (ESCOLA DO MORAES)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAR RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA (ESCOLA DA BARRA FUNDA)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FERIAS AOS OPERÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS (ESCOLA DA FELIZARDA)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PEDRO BARROS)
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE DUAS CASAS PARA DEMOLIÇÃO NA LOCALIDADE DE BIGUÁ (PARA POSSIBILITAR ACESSO A BR2)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL (CADEIA E DELEGACIA DE POLICIA)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CELEBRAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 4.832 DE 04 E SETEMBRO DE 1958, A SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E SUB-EMPREITAR SERVIÇOS NO GRUPO ESCOLAR DE BIGUÁ
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1960
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A COMPRA DE UMA CAMINHÃO
ALTERA O ART. 1º DA LEI 84 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 07/07/1961