Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAGAMENTO PARCIAL DA COMPRA DE TRATOR)
MODIFICA A HORA REGIMENTAL PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL (COBERTURA DE DESPESAS COM ESCRITURAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ORDEM DE SERVIÇO NO D.O.P. (GRUPO ESCOLAR DE BIGUÁ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL(CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO)
CRIA O CONSELHO FLORESTAL MUNICIPAL (CRIA O CARGO DE GUARDA FLORESTAL MUNICIPAL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPAROS EM ESTRADAS VICINAIS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR BAIXA DE UM IMÓVEL MUNICIPAL (CASA DEMOLIDA EM BIGUÁ QUE SERVIA AO SERVIÇO DE LUZ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPREITAR E CONTRATAR SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA A FIXAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DE MIRACATU, BIGUÁ, PEDRO BARROS E MUSÁCEA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE ESCRITURAS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E EMPREITADA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POSTEAMENTO E SERVIÇOS DE FIOS EM MUSÁCEA)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (PARA COBERTURA DO ALUGUEL DO POSTO DE ESTATÍSTICA)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
FIXA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 30/10/1961