Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A COMPRA DE UMA CAMINHÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO DUAS ÁREAS DE TERRAS (CONSTRUÇÃO DA SANTA CASA)
DISPÕE SOBRE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À COMISSÃO PROMOTORA DAS FESTIVIDADES DE RECEPÇÃO DO NOVO SACERDOTE
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.900.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE PEDRO BARROS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERRAPLANAGEM EM TERRENO PARA ESCOLA DE MUSÁCEA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE DÍVIDAS EM DÉBITO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO PARCIAL DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA LAVOURA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 12.631.000,00 (CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE MUSÁCEA)
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A FESTA DA 1ª TURMA DO GINÁSIO ESTADUAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL(DESPESA COM FRETE DE PEDRA BRITADAS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AJUDA DE CUSTO AO MÉDICO REFERENTE AO PERÍODO DE ATENDIMENTO DE 23 DE ABRIL A 23 DE AGOSTO DE 1961)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS IMPOSTOS TRANSFERIDOS DO ESTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL (ITR - ITBI)
ORÇA A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1962
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL (REPAROS DE ESTRADAS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CASA (MATERIAIS DE ANTONIO VIEIRA, LOCALIDADE BIGUAZINHO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 30/12/1961