Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU/SP, A CERTIFICAÇÃO E O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS RELACIONADAS A ALFABETIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à funcionária Vanessa Alves da Silva Pereira - Copeira, matrícula nº 76, no período de 4/1/2027 a 2/2/2027.
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Coloca a disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2025
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.773/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E REVOGAM OS DECRETOS 1985/2022 E 2.217/2025 ".
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionaria Erisandra Oliveira Ramos Brum - Servente, no período de 20 a 29 de outubro de 2026.
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, VOLTADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE NORMAS CONTÁBEIS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E D£ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa dia 30/10/2026 - Altera a Portaria nº 28/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SENHORA DEA FATIMA VIANA LEITE MOREIRA DA SILVA
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MARCOS NUNES CORREA - BRADOK
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO BIÓLOGO LUCAS JOSE OLIVEIRA DO VALE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MARCOS PAULO DA SILVA COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. PASTOR HOMERO FERNANDO DIAZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. PASTOR LEANDRO OLIVEIRA FONTES SILVA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SR. DEUSDEDIT GONÇALVES DE SOUZA
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O PERÍODO DE 2026-2027, ALINHADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.529.820,42 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.270.807,77 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 28/10/2026