Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.773/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E REVOGAM OS DECRETOS 1985/2022 E 2.217/2025 ".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 1.985, de 03 de novembro de 2022"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.773/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA".
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 2.217, de 31 de outubro de 2025ALTERA O DECRETO Nº 1.985 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".