Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.294, de 06 de outubro de 2026
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O PERÍODO DE 2026-2027, ALINHADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
- Data
- 6 de outubro de 2026
- Número
- 2294
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.287, de 29 de setembro de 2026"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MIRACATU, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".