Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.300, de 29 de outubro de 2026
"ALTERA DECRETO Nº 2.255-A/2026 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
- Data
- 29 de outubro de 2026
- Número
- 2300
- Publicação
- 29 de outubro de 2026 · DO Municipal
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 2.255, de 31 de março de 2026"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"