Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Portaria-EXEC nº 21, de 20 de janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 20 de janeiro de 2026
- Número
- 21
- Publicação
- 22 de janeiro de 2026 · DO Municipal
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.115, de 27 de junho de 2023DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - FSSMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS