Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA E CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADE PENOSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE TRATA O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS EM COMISSÃO, OBJETO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.159/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS NO QUADRO DE PESSOAL, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
ACRESCENTA PRIORIDADES NO PLANO PLURIANUAL, OBJETO DA LEI Nº 1.055/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COMO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - “ BOLSA ESCOLA”
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (QUADRA DE ESPORTES).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 18/09/2001