Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.189, de 10 de dezembro de 2001ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.206, de 04 de junho de 2002DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.243, de 14 de outubro de 2003ALTERA A LEI Nº 1.162 DE 11 DE JUNHO DE 2001 -PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.310, de 07 de julho de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.162 DE 11 DE JULHO DE 2001, EM SUA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS