Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.191, de 19 de dezembro de 2001DESMEMBRA DEPARTAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.241, de 28 de julho de 2003ALTERA A REFERÊNCIA E CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROFESSORES)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.334, de 23 de dezembro de 2005ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E A COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.