Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ALTERA A REFERÊNCIA E CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROFESSORES)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.160, de 04 de julho de 2001DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.248, de 15 de dezembro de 2003ALTERA A LEI Nº 1.241/03 DE 28/08/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS