Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR (JAVC)
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO (CONGRESSO DE MUNICÍPIOS)
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI Nº 1.141 DE 26/07/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.143 DE 30/08/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE VEÍCULO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.046/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.148/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Rua João Fioravante Zanetti)
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS AS ENTIDADES
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 50% DO 13º SALÁRIOS NO MÊS DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI 1044/97
REAJUSTA OS VALORES DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2.001
INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS NESTA CIDADE NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h28 · Norma mais recente da lista: 26/06/2001