Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. NELSON LOUREIRO
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2001 A 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTINGUE A EMPRESA DE MINERAÇÃO MIRACATU -EMITU
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS CLANDESTINOS E IRREGULARES DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AMIGOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS -COMAPP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTO DE ÔNIBUS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRACATU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (VIVA LEITE)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 1998 E ANTERIORES)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATERRO SANITÁRIO)
ESTABELECE REFERÊNCIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA ÁS APMS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTABELECE O QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 26/09/2000