Câmara Municipal de Miracatu (SP)
INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de novembro de 2000
Autoria: Nelson da Farmácia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 11 de abril de 2005ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/00, QUE INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JÚNIOR
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 15 de março de 2006ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/00 QUE INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 30 de março de 2009ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 03/00 QUE INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.