Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe de alteração nas Tabelas 03, 04 e 06 do Anexo II da Lei Complementar nº. 155 e da outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe de autorização para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica na Rua "João Moda", nesta cidade de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de autorização para transportar professores e servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe de alteração na redação do artigo 64 da Lei ne 1083, de 04 de março de 2015 e dá outras providências.
Dispõe de modificação na redação do art. 42 da Lei nº 1165, de 04 de abril de 2017 alterada pela Lei nº 1220 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Art. 13 e Art. 16 da Lei Complementar nº. 39, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre enquadramento do cargo de Professor de Educação Física, criado pela Lei Complementar nº. 66, de 8 de novembro de 2011, nas Leis que regem o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.
Revogam-se os artigos 42, 43 e 44 e altera o anexo II da Lei Complementar nº. 062, de 18 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Meridiano.
Acrescenta dispositivo na LDO e no P.P.A, dispõe aquisição de um terreno destinado a construção de uma quadra esportiva coberta junto a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental-EMEIF "Aneice Garcia" e/ou outros empreendimentos de interesse do município, junto ao Povoado de Santo Antônio do Viradouro e abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A., dispõe de abertura de um crédito adicional-especial destinado a aquisição de equipamentos para a UBS e PAS - Estruturação da Atenção Básica e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe de extinção da Escola Municipal de Educação Infantil-EMEI do Povoado de Santo Antônio do Viradouro, neste município e dá outras providências.
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Comunidade das Famílias São Pedro — COFASP (CASA COFASP), do município de Fernandópolis/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre acréscimo da Jornada de Trabalho e Referencia dos cargos de Nutricionista e Engenheiro Ambiental, e aumento de Referência para o cargo de Chefe do Setor de Engenharia do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº. 60, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Meridiano, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder mensalmente, o sistema de auxilio alimentação no âmbito da administração direta do Município de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 17/07/2019