Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº. 60, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Lei Complementar nº 60, de 18 de janeiro de 2011Institui o Estatuto Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Publico da Educação Básica do Município de Meridiano e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 79, de 05 de fevereiro de 2013Dispõe de alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº. 60, de 18/01/2011 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 83, de 05 de fevereiro de 2013Dispõe de alteração na redação de dispositivo da Lei Complementar nº. 60, de 18/01/2011, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 161, de 17 de julho de 2019Dispõe de alteração nas Tabelas 03, 04 e 06 do Anexo II da Lei Complementar nº. 155 e da outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 296, de 14 de agosto de 2026Dispõe sobre a alteração dos cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino, constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 060, de 18 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.