Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe de alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº. 60, de 18/01/2011 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Lei Complementar nº 60, de 18 de janeiro de 2011Institui o Estatuto Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Publico da Educação Básica do Município de Meridiano e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 155, de 07 de maio de 2019Dispõe sobre alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº. 60, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.