Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe de alteração nas Tabelas 03, 04 e 06 do Anexo II da Lei Complementar nº. 155 e da outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Lei Complementar nº 155, de 07 de maio de 2019Dispõe sobre alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº. 60, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 296, de 14 de agosto de 2026Dispõe sobre a alteração dos cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino, constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 060, de 18 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.