Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2026, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA, PARA DISPOR SOBRE O REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E O PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON 2026/2027 do Município de Cunha - SP.
Altera o Ato Normativo nº 1/2026, relacionado ao ponto facultativo do dia do servidor público.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Cunha.
Dispõe sobre prazos para protocolo de matérias, pauta das sessões e voto eletrônico, alterando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026 PARA TRANSFERIR o PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, GRATUITAMENTE E MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, O USO DE SALA INTEGRANTE DO ESPAÇO CULTURAL ELIAS JOSÉ ABDALLA À ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVA ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Augusto Manoel de Carvalho - Gusto Pratiano, no Bairro Rural da Roça Grande, Cunha.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ALPES DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2024, REF. TC-004301.989.24-0.
Abertura de crédito especial no orçamento programa de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 04/11/2026