Câmara Municipal de Cunha (SP)
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ALPES DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2026
Autoria: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.900, de 13 de junho de 2023Denominação das ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Loteamento Alpes de Cunha.