Câmara Municipal de Cunha (SP)
Ato Normativo nº 16, de 03 de novembro de 2026
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
- Data
- 3 de novembro de 2026
- Número
- 16
- Publicação
- 3 de novembro de 2026 · https://dosp.com.br/diario/sp/cunha/2026-11-03/ed-1108-901946-402384371e55.pdf
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.012, de 17 de dezembro de 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026