Câmara Municipal de Cunha (SP)
Ato Normativo nº 14, de 23 de outubro de 2026
Altera o Ato Normativo nº 1/2026, relacionado ao ponto facultativo do dia do servidor público.
- Data
- 23 de outubro de 2026
- Número
- 14
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Ato Normativo nº 1, de 08 de janeiro de 2026Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2026 e dá outras providências.