Câmara Municipal de Cunha (SP)
Ato Normativo nº 1, de 08 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2026 e dá outras providências.
- Data
- 8 de janeiro de 2026
- Número
- 1
- Publicação
- 8 de janeiro de 2026 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzU5OTg0
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 14, de 23 de outubro de 2026Altera o Ato Normativo nº 1/2026, relacionado ao ponto facultativo do dia do servidor público.