Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 46, de 16 de outubro de 2026
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026 PARA TRANSFERIR o PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 16 de outubro de 2026
- Número
- 46
- Publicação
- 22 de outubro de 2026 · https://dosp.com.br/diario/sp/cunha/2026-10-22/ed-1102-897797-5cfec0c70492.pdf
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 2, de 05 de janeiro de 2026Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2026 e dá outras providências.