Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 2, de 05 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2026 e dá outras providências.
- Data
- 5 de janeiro de 2026
- Número
- 2
- Publicação
- 7 de janeiro de 2026 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzU5NDcw
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 46, de 16 de outubro de 2026ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026 PARA TRANSFERIR o PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.