Câmara Municipal de Cunha (SP)
Ato Normativo nº 13, de 13 de outubro de 2026
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
- Data
- 13 de outubro de 2026
- Número
- 13
- Publicação
- 22 de outubro de 2026 · https://dosp.com.br/diario/sp/cunha/2026-10-22/ed-1102-897797-5cfec0c70492.pdf
- Vigência
- 13 de outubro de 2026
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Normativo nº 15, de 13 de outubro de 2026Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.