Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.012, de 17 de dezembro de 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 13, de 13 de outubro de 2026Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.