Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 47, de 19 de outubro de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
- Data
- 19 de outubro de 2026
- Número
- 47
- Publicação
- 29 de outubro de 2026 · https://dosp.com.br/diario/sp/cunha/2026-10-29/ed-1107-901203-5d10f58a497e.pdf
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.012, de 17 de dezembro de 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026