Câmara Municipal de Cunha (SP)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2026, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA, PARA DISPOR SOBRE O REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E O PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 32, de 18 de agosto de 2026REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.