Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2026.
Dispõe sobre a organização e a fiscalização do comércio eventual e ambulante durante a realização do "Rodeio Peão Valente 2026", no Recinto de Exposições e em suas imediações, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA NEPOMUCENO.
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal dos Desbravadores no Município de Cunha/SP” e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 18 DE MAIO DE 2001, DISPõE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado de Cunha – PMMAeC 2026-2030, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumentos de implementação, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2026.
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
REGULAMENTA A ]UNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES - ]ARI, No ÃMBITO Do MUNICÍPIO DE CUNHA, E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h43 · Norma mais recente da lista: 29/09/2026