Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 40, de 28 de setembro de 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 28 de setembro de 2026
- Número
- 40
- Publicação
- 29 de setembro de 2026 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODg3NTc5
- Vigência
- Não informada