Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 35, de 21 de agosto de 2026
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2026.
- Data
- 21 de agosto de 2026
- Número
- 35
- Publicação
- 8 de setembro de 2026 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODc2NTk5
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.035, de 04 de agosto de 2026Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2026 e dá outras providências.