Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a comissão gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração/revisão do Plano Municipal de Educação do Município de Cunha/SP para o decênio 2026/2036.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 75, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros - titulares e suplentes - do Conselho Municipal de Assistência Social de Cunha - CMAS.
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2026.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão do Expediente na Câmara Municipal de Cunha no dia 29 de junho de 2026, a partir das 12h, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA-SP, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2026.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2026 e dá outras providências.
CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CRIADO PELA LEI Nº 1036 DE 30 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 10/08/2026