Câmara Municipal de Cunha (SP)
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.012, de 17 de dezembro de 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026
Norma correlata
Lei nº 2.029, de 17 de junho de 2026Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2026 e dá outras providências.