Câmara Municipal de Cunha (SP)
CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CRIADO PELA LEI Nº 1036 DE 30 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2026
Autoria: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 664, de 21 de junho de 1993Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores, bem como aprova os novos valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Cunha
Altera o(a)
Lei nº 1.036, de 17 de fevereiro de 2005Dispõe sobre extinção de cargos, altera Lei nº 867/2001 e Lei nº 890/2001. Cria Secretaria de Negócios Jurídicos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.