Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre extinção de cargos, altera Lei nº 867/2001 e Lei nº 890/2001. Cria Secretaria de Negócios Jurídicos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 867, de 08 de fevereiro de 2001Dispõe sobre a transformação, criação e alterações de referências de cargos do Anexo II da Lei Municipal nº 664/1993, altera e cria escala de valores
Altera o(a)
Lei nº 890, de 25 de junho de 2001Dispõe sobre a criação de cargos de professores de ensino Fundamental e de Educação Infantil, bem como institui as escalas de vencimentos de referências no quadro II do anexo IV da Lei nº 664/1993 e Lei nº 867/2001 e cria o cargo de Secretário Municipal de Gabinete
Julgada parcialmente inconstitucional
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1, de 17 de fevereiro de 2011Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 9024609-79.2009 (antigo 994.09.001321-8 - origem nº 664/1993)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.676, de 07 de maio de 2019Altera a quantidade de cargos de diretor de escola do Art. 14 da Lei Municipal nº 1.036/2005 (que dispõe sobre a extinção e criação de cargos, alterando a Lei nº 867/2001 e os anexos I e II da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências), altera o inciso III, do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.188/2009 (que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa, chefe de coordenação pedagógica) e cria o cargo de Chefe de Vigilância em Saúde e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.028, de 17 de junho de 2026CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CRIADO PELA LEI Nº 1036 DE 30 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.